Notícias

3/5/2023 | GOV

Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados

O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) alcançou, na quinta-feira (27), uma marca histórica: 1 milhão de imóveis rurais certificados. O total equivale ...

3/5/2023 | Informativo de Jurisprudência STJ

Informativo de jurisprudência do stj habilitação de crédito em inventário

Dessume-se da leitura dos arts. 1.017 do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973), 642 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) e 1.997 do Código..

2/5/2023 | IRIB, com informações da Agência Câmara de Notícias e da Câmara dos Deputados.

PL Possibilita usucapião familiar especial para casos de violência doméstica

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 763/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Adriano do Baldy (PP-GO), que pretende alterar o Código...

1/5/2023 | Mix vale

Receita federal: herdeiros devem declarar herança no imposto de renda?

Receita Federal: herdeiros devem declarar herança no Imposto de Renda? Se você recebeu herança em 2022, veja a seguir como informar na declaração do Impo...